Tais como Obter 1 Alvará Judicial de modo a Movimentar a Conta por 1 Falecido
Quando uma pessoa falece, uma DE primeiras preocupações Destes familiares é o acesso aos recursos financeiros deixados pelo falecido. Muitas vezes, esses recursos são essenciais de modo a dar despesas imediatas, tais como custos com funeral ou dívidas pendentes. No entanto, movimentar a conta bancária de uma pessoa falecida nãeste é uma tarefa simples, exigindo, em muitos quadros, 1 alvará judicial para movimentar contar de falecido.
Este qual é 1 Alvará Judicial?
O alvará judicial é uma autorização concedida por 1 juiz qual permite a realização de atos qual dependem por autorização judicial, como a movimentaçãeste por contas bancárias do uma pessoa falecida. Isento esse documento, os herdeiros nãeste podem vir a acessar ou transferir ESTES valores contidos na conta.
Quando é Necessário Solicitar 1 Alvará Judicial?
Este alvará judicial é necessário em situações em de que os bens deixados pelo falecido nãeste justificam a abertura do um inventário completo, ou quando se trata por valores pequenos, de que podem ser facilmente liberados mediante tal autorização. Ele é comumente solicitado para:
Movimentaçãeste do contas bancárias:
- Quando o saldo bancário nãeste é significativo e os herdeiros concordam em nãeste criar um inventário.
Recebimento por FGTS e PIS/PASEP:
- Valores de que estavam em contas vinculadas ao nome do falecido e não foram sacados em vida.
Liberaçãeste de valores relativos a rescisões trabalhistas:
- Caso este falecido tenha valores devidos em rescisões ou salários.
Como Pedir o Alvará Judicial?
De modo a solicitar este alvará judicial, ESTES herdeiros devem entrar com 1 pedido junto ao juízo competente, que geralmente é este da Vara de Família e Sucessões. Este processo É possibilitado a ser feito usando a assistência de 1 advogado, que irá preparar a petiçãeste inicial. Os papeis básicos geralmente exigidos são:
- Certidãeste de óbito do falecido;
- Papelada pessoais dos herdeiros (RG, CPF);
- Declaraçãeste de consenso entre ESTES herdeiros, caso não haja inventário;
- Comprovantes do existência Destes valores ou saldos bancários.
Após a apresentação da documentaçãeste, o juiz analisará este pedido e, se tudo estiver em ordem, concederá o alvará judicial. Usando o alvará em mãESTES, ESTES herdeiros podem possibilitar se dirigir ao banco ou órgãeste competente para fazer a movimentação Destes valores.
Conclusão
O alvará judicial é 1 instrumento essencial para ESTES herdeiros que precisam acessar recursos financeiros deixados por 1 ente querido qual faleceu. Embora seja 1 processo relativamente simples, ele exige atenção aos Pormenores e, muitas vezes, este apoio do 1 advogado para garantir de que todos os requisitos legais sejam cumpridos. Se você está nessa situaçãeste, considere Pesquisar orientação jurídica de modo a facilitar a liberação dos recursos de maneira rápida e segura.